Departamento Jurídico da Prefeitura de Pirapama Conquista Novas Vitórias Contra Perseguições Infundadas

Denúncias recentemente arquivadas pela Promotoria

O governo do prefeito Marquinho Tameirão, desde o início de sua gestão, tem sido alvo constante de denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público. Essas manifestações, desprovidas de qualquer fundamento fático ou jurídico, têm como único objetivo prejudicar a administração pública e desgastar politicamente a imagem de um governo sério e comprometido com a legalidade e o bem comum.

As referidas denúncias, oriundas de indivíduos que não se identificam por falta de honestidade e coragem moral, afetam diretamente o andamento das atividades do setor jurídico da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama. A equipe jurídica tem sido reiteradamente forçada a interromper assuntos de extrema relevância e urgência para o município, a fim de atender às exigências legais e responder, dentro dos prazos estipulados, às investigações motivadas por tais denúncias infundadas.

Na defesa do município, através de seus advogados, foi destacado  ao Ministério

Publico o que na realidade vem acontecendo em Santana de Pirapama:

“A atual administração vem sendo alvo de denúncias infundadas e inverídicas, destituídas de qualquer lastro probatório, as quais têm aportado semanalmente na Prefeitura Municipal. Indícios apontam que tais acusações são formuladas por lideranças opositoras que, insatisfeitas com o resultado das últimas eleições, mobilizam e incentivam seus apoiadores a apresentar denúncias desprovidas de fundamento, com o propósito exclusivo de macular e desgastar a imagem da atual gestão.”

É importante destacar que o Ministério Público tem sido claro ao registrar que tais denúncias não vêm acompanhadas de qualquer elemento de prova, não trazem documentos comprobatórios, nem identificação do denunciante, tampouco apresentam individualização de condutas que configurem ilícitos administrativos. Tratam-se, portanto, de alegações genéricas e absolutamente desprovidas de consistência legal ou fática.

Denúncias Arquivadas

As duas últimas denúncias, recentemente arquivadas pela Promotoria, versavam sobre a publicação de licitações e contratações por processos seletivos simplificados e por dispensa de licitação.

Em um dos casos, alegou-se que as contratações estariam sendo feitas de maneira irregular, com possível direcionamento. Em outro, afirmava-se que as dispensas de licitação não teriam observado os trâmites legais.

Contudo, a defesa apresentada pela Procuradoria Jurídica Municipal, com o devido zelo técnico, comprovou, por meio de provas documentais e links públicos, que todas as licitações foram devidamente publicadas no site oficial da Prefeitura, e que as dispensas de licitação seguiram rigorosamente os critérios legais estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que rege o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos.

As informações sempre estiveram e continuam disponíveis à população, o que demonstra com clareza a transparência e a probidade da atual gestão. As acusações, portanto, revelaram-se caluniosas e descabidas, fruto de uma tentativa deliberada de desgastar a administração por meio do uso indevido de instrumentos legais.

Compromisso com a Verdade e com a Justiça

A cada denúncia arquivada, a gestão do prefeito Marquinho Tameirão reforça seu compromisso com a legalidade, com a moralidade administrativa e com os princípios constitucionais da administração pública (art. 37 da Constituição Federal). O trabalho sério, ético e transparente desenvolvido pela equipe jurídica da Prefeitura tem sido essencial para preservar a integridade do governo e garantir que as ações administrativas sigam os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Infelizmente, denúncias apócrifas têm chegado com frequência semanal, o que revela um padrão persecutório. A ausência de identificação dos denunciantes, além de comprometer a credibilidade das alegações, pode configurar abuso do direito de petição, e não se descarta a adoção de medidas legais cabíveis para responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis por tais práticas, incluindo eventual ação de ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados.

O que se observa, na verdade, é o ressentimento de grupos políticos derrotados nas urnas, cujos membros, inconformados com a perda de espaço e poder, adotam estratégias desonestas para tentar enfraquecer a atual administração. Muitos desses indivíduos perderam cargos públicos ou contratos com o município, e, movidos por vingança pessoal, recorrem à mentira como arma, esquecendo que a democracia exige respeito ao voto popular e à alternância legítima de poder.

A Verdade Sempre Prevalece

A administração municipal de Santana de Pirapama, representada pelo Prefeito Marcos Tameirão segue firme, com trabalho sério, respeito à legalidade e transparência com a população. Nenhuma mentira irá deter o progresso que está sendo construído com dedicação, honestidade e amor por nossa terra.