Santana de Pirapama: Gestão Eficiente Reduz Gastos e Garante Pagamentos em Dia

Santana de Pirapama - Exemplo de eficiencia e compromisso com a população

FOLHA DE PAGAMENTO:

Santana de Pirapama surpreende novamente. Além de manter a folha de pagamento em dia, a nova administração já apresenta uma economia de aproximadamente 30%, o que, em termos práticos, representa cerca de um milhão de reais anuais de redução de despesas.

Mas como isso foi possível? A resposta está nos ajustes salariais de servidores e na reavaliação das contratações. Para se ter uma ideia do impacto dessas mudanças, a gestão anterior realizava pagamentos elevados a determinados profissionais. Por exemplo, um advogado contratado pelo município recebia mensalmente R$ 20 mil, valor superior ao salário do próprio prefeito e o dobro do salário do vice-prefeito. Além disso, uma advogada pertencente à família da ex-esposa do antigo gestor municipal recebia cerca de R$ 10 mil mensais.

Na atual administração, os novos advogados contratados recebem valores entre R$ 6 mil e R$ 10 mil, o que, apenas nesse caso específico, representa uma economia de aproximadamente R$ 300 mil anuais, totalizando R$ 1,2 milhão ao longo de quatro anos de gestão. Essa matemática simples demonstra como a nova administração conseguiu reverter a lógica da antiga gestão, eliminando gastos desnecessários.

Agora, imagine essa racionalização em outros setores da prefeitura. Não é à toa que determinados servidores resistem às mudanças, pois estavam habituados a privilégios incompatíveis com uma administração comprometida com a responsabilidade fiscal.

CONTRATAÇÕES:

O prefeito Marcos Tameirão, com o suporte de sua equipe administrativa e jurídica, está promovendo uma verdadeira reestruturação nos setores da prefeitura. A demora na realização de novas contratações e a manutenção de antigos contratos ocorrem devido a essas e outras razões:

1. Funcionários efetivos: Pela legislação vigente (Constituição Federal, artigo 41), servidores concursados não podem ser demitidos arbitrariamente. A estabilidade no serviço público só pode ser revogada em casos de infrações graves, conforme prevê o Estatuto do Servidor Público. Assim, mesmo que um funcionário efetivo seja politicamente contrário à nova gestão, sua permanência é garantida pela lei, salvo cometimento de falta grave.

2. Novas contratações e concurso público: Qualquer contratação de pessoal para cargos permanentes deve ocorrer via concurso público, conforme previsto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal. O concurso que estava previsto para janeiro foi suspenso com a anuência do Ministério Público, que exigiu reformulações no edital, tornando o processo mais robusto e transparente. Irregularidades foram detectadas pelo órgão fiscalizador, tornando-se necessária uma revisão completa antes da definição de uma nova data.

3. Manutenção de contratos anteriores: Alguns contratos firmados pela antiga administração precisam ser mantidos até a realização do novo concurso público, conforme determinações do Ministério Público. Isso significa que, em alguns casos, a substituição imediata de determinados funcionários não pode ocorrer até que haja respaldo legal.

4. Nomeação do primeiro escalão: O quadro de secretários municipais já foi definido, de acordo com as necessidades da gestão:

   • Vanessa Aparecida Gomes Tameirão – Secretaria Municipal de Governo

   • Marciana Marques Moreira – Secretaria Municipal de Fazenda

   • Maria Francisca da Silva Gomes Assis – Secretaria Municipal de Administração

   • Onizia Aparecida Lucena Teixeira – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

   • Teodomiro Martins Assunção – Secretaria Municipal de Assistência Social

   • Ivone Maria dos Santos – Secretaria Municipal de Saúde

   • Eduardo Moreira Tameirão – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

   • Paulo Jaci Fernandes de Lima – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

   • Hercílio Pereira Costa – Secretaria Municipal de Transportes

   • Érica Ambrosina Goulart Antão – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

   • 
     

TRANSPORTE ESCOLAR:

Santana de Pirapama possui uma vasta extensão territorial, com 1.255,832 km², abrangendo diversas comunidades rurais. Boa parte dos estudantes depende do transporte escolar para frequentar as escolas municipais. Na gestão anterior, uma empresa de fora do município foi contratada a um custo fixo mensal para gerenciar o transporte escolar, o que resultou na saída de recursos financeiros para fora da cidade.

Em cumprimento à promessa de campanha, a nova administração aderiu ao consórcio CISREC, reconhecido regionalmente pela excelência no serviço prestado. Com isso, empreendedores locais passaram a operar as linhas de transporte escolar, garantindo que o dinheiro investido permaneça no município.

Outro ponto de destaque do novo contrato é que o pagamento não é fixo, mas variável conforme a quilometragem percorrida e a execução dos serviços. Dessa forma, se houver redução nas atividades em determinado período, como durante o carnaval, o município economiza ao pagar apenas pelo serviço efetivamente prestado.

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS:

Em algumas localidades do município, existem prestadores de serviço independentes que realizam o transporte de passageiros em determinados dias e horários da semana, facilitando o acesso à cidade para atividades como compras, atendimento bancário e visitas a familiares.

Entretanto, um problema recorrente identificado pela nova administração é o uso indevido do transporte escolar para o deslocamento de passageiros. De acordo com a legislação (Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro), o transporte escolar deve ser utilizado exclusivamente para alunos e, em casos específicos, para professores. O descumprimento dessa norma pode acarretar penalidades para o município e para os motoristas envolvidos.

Na gestão anterior, essa prática era tolerada ou ignorada, o que colocava a prefeitura em situação de risco jurídico. Com a fiscalização mais rigorosa a partir de 2024, a atual administração busca alternativas legais para minimizar os impactos dessa mudança na rotina da população.

A secretária executiva Vanessa Tameirão está organizando uma reunião com advogados para discutir soluções que permitam o atendimento das necessidades de transporte da população sem violar a legislação vigente. No caso de deslocamentos por motivo de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde já atende casos urgentes por meio do SAMU e da frota de ambulâncias do município.

CONCLUSÃO:

Com apenas dois meses de gestão, o governo de Marcos Tameirão já apresenta avanços significativos, consolidando uma administração pautada na transparência, na responsabilidade fiscal e no compromisso com o desenvolvimento de Santana de Pirapama. Em breve, serão divulgadas aqui em nosso Blog Maran em Foco, novas informações sobre as melhorias nos setores de saúde e assistência social.

A compreenção e o apoio da população são fundamentais para que as mudanças positivas continuem acontecendo, sempre dentro da legalidade e com foco no bem-estar dos cidadãos.