Santana de Pirapama poderá ser Pioneira em Minas Gerais com a Instalação do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos
- Marcilio Maran
- 25 de mar.
- 3 min de leitura
Atualizado: 30 de mar.
Santana de Pirapama está prestes a dar um grande salto na modernização do acesso à Justiça. O município poderá ser o primeiro de Minas Gerais a receber uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), uma iniciativa inovadora que promete agilizar a resolução de pequenas demandas e tornar o processo judicial mais acessível para a população local.
Atualmente, todos os processos judiciais de Santana de Pirapama são encaminhados ao Fórum da Comarca de Sete Lagoas, obrigando as partes envolvidas a se deslocarem para todas as audiências. Com a chegada do CEJUSC, essas audiências serão realizadas de forma online, com a supervisão direta de um juiz, garantindo rapidez, praticidade e economia para os cidadãos.
O início das conversas para a implantação do projeto em Pirapama se deu na Câmara Municipal, através do vereador e presidente da Câmara Joaquim do Vitalino, que recebeu o contato do Juiz Eleitoral através de seu procurador Dr. Ubiratan. O assunto foi amplamente discutido entre os vereadores que compreenderam a relevância do projeto para a cidade. Em seguida, o prefeito Marcos Tameirão foi procurado para dar andamento à iniciativa que abrange o Poder Legislativo e Executivo do municipio, nessa aliança com o Poder Judiciário.
Como Funcionará o CEJUSC em Pirapama?
Sendo consumada e assinado essa iniciativa, O CEJUSC de Santana de Pirapama atuará como uma espécie de juizado especial de pequenas causas, facilitando a resolução de conflitos de menor complexidade. O funcionamento seguirá os seguintes passos:
Abertura da Solicitação: O cidadão procurará a unidade do CEJUSC para registrar sua demanda.
Agendamento da Audiência: Um atendente marcará a audiência, que será realizada na própria unidade.
Mediação e Conciliação: Um conciliador tentará intermediar um acordo entre as partes.
Encaminhamento para o Juiz: Se houver acordo, o termo será enviado ao juiz, que homologará a decisão e proferirá a sentença, tudo de forma online.
Essa estrutura permitirá que pequenas demandas sejam resolvidas de forma rápida, evitando processos longos e desgastantes. A unidade em Pirapama contará com dois funcionários capacitados para atender à população e será instalada no primeiro andar da Câmara Municipal, local onde anteriormente funcionava o Banco Itaú.
Compromisso com a Modernização e Facilidade para os Cidadãos.
A iniciativa é mais uma conquista do prefeito Marcos Tameirão e da Câmara Municipal, que juntamente com o seu presidente Joaquim do Vitalino, reafirmam o compromisso em trazer inovações que beneficiem diretamente os moradores de Santana de Pirapama. Além da implantação do CEJUSC, o prefeito também anunciou que existe a possibilidade da reativação do Posto de Identificação no mesmo local, permitindo que os cidadãos emitam sua carteira de identidade sem precisar se deslocar para outro município. Para isso, o municipio fará contato com os departamentos competentes do Estado para propor essa demanda tão necessária para a comunidade pirapamence.
Outra proposta em estudo é a instalação de um posto de atendimento para o alistamento militar, garantindo que essas demandas sejam resolvidas com mais comodidade para a população pirapamense.
Reunião com Lideranças e o Judiciário
O avanço na justiça local foi discutido em reunião com a presença do Juiz de Direito Dr. Alessandro Abreu Borges, diretor do Fórum de Sete Lagoas, do prefeito Marcos Tameirão, e dos advogados do município, Dr. HeltonAparecido Costa e Dr. Rodrigo Alberto de Almeida. A parceria entre o Poder Executivo e o Judiciário reforça a seriedade e a importância desse projeto inovador para Santana de Pirapama.
Essa conquista é um marco histórico para o município, consolidando-o como referência em inovação e modernização no acesso à Justiça em Minas Gerais. O compromisso da gestão municipal é seguir buscando soluções que facilitem a vida dos cidadãos e promovam o desenvolvimento da cidade.
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